TERMOS DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site e a plataforma Turminha do Sinai, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde, recomenda-se não utilizar os serviços.
2. Sobre a Plataforma
A Turminha do Sinai é uma plataforma digital de conteúdo infantil cristão, destinada a pais e responsáveis, que reúne vídeos, materiais educativos, atividades, conteúdos digitais e recursos voltados ao ensino de valores bíblicos às crianças.
O acesso das crianças deve ocorrer sempre sob supervisão de um adulto responsável.
3. Conteúdos Disponibilizados
A plataforma disponibiliza conteúdos próprios e conteúdos licenciados de terceiros, utilizados de forma legal e autorizada.
Todos os materiais passam por curadoria responsável, com o objetivo de apoiar pais e responsáveis na educação cristã infantil, respeitando valores familiares, a fé cristã e os direitos autorais dos respectivos titulares.
A titularidade dos direitos autorais permanece com seus respectivos autores ou detentores legais.
4. Cadastro e Acesso
Para acessar determinados conteúdos, pode ser necessário realizar cadastro ou contratar uma assinatura.
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
5. Uso Adequado da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins lícitos, sendo vedado:
Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização
Utilizar os materiais para finalidades não autorizadas
Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema
6. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, vídeos, ilustrações, personagens, marcas, atividades e materiais disponibilizados são protegidos por direitos autorais.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia, salvo nos casos expressamente permitidos.
7. Responsabilidade dos Pais e Responsáveis
A Turminha do Sinai oferece conteúdos educativos, mas a orientação, mediação e acompanhamento das crianças são de responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis.
8. Cancelamento e Garantia
O cancelamento e o direito de arrependimento seguem as regras da plataforma de pagamento utilizada, respeitando a legislação vigente.
9. Limitação de Responsabilidade
A Turminha do Sinai não se responsabiliza por:
Uso indevido da plataforma
Interrupções temporárias por manutenção ou fatores externos
Interpretações individuais dos conteúdos
10. Alterações dos Termos
Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. Recomenda-se a revisão periódica.
11. Contato
Dúvidas podem ser esclarecidas pelos canais oficiais disponíveis no site.
